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Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, ...

Ano: 2026
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - Prefeitura de Caçapava - Professor - Área: Braile - 2026

Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO o que se apresenta em:

A

Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

B

Avaliação de qualidade pelo Poder Público.

C

Autorização de funcionamento.

D

Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

E

Subordinação exclusiva à gestão de instituições públicas.

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