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À luz das incumbências legais atribuídas aos...
À luz das incumbências legais atribuídas aos estabelecimentos de ensino e aos docentes pela LDBEN, a promoção de um ambiente escolar seguro e a prevenção de situações de violência constituem dimensões indissociáveis do direito à educação. Considerando esse marco normativo, assinale a alternativa que apresenta a concepção de atuação docente compatível com a legislação educacional vigente.
A
A atuação do professor na prevenção da violência escolar decorre prioritariamente do cumprimento das normas disciplinares internas, cabendo-lhe observar e aplicar os encaminhamentos administrativos definidos pela gestão da escola.
B
A responsabilidade pela prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar é predominantemente institucional, competindo ao professor atuar apenas de forma subsidiária, quando formalmente demandado pelos órgãos de gestão ou de proteção.
C
A ação docente deve integrar práticas pedagógicas intencionais voltadas à conscientização, à prevenção e à promoção da cultura de paz, articuladas ao projeto pedagógico da escola e às responsabilidades legais da instituição.
D
A intervenção do professor em situações de violência restringe-se à identificação e ao registro de ocorrências que configurem infração disciplinar, respeitando os fluxos administrativos e jurídicos estabelecidos.
E
O papel do professor na prevenção da violência escolar consiste essencialmente em comunicar famílias e órgãos competentes, preservando sua atuação pedagógica de envolvimentos que extrapolem o ensino de conteúdos curriculares.