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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece normas gerais para a organização da Educação Básica no Brasil e dispõe, de forma específica, sobre o componente curricular Educação Física. Baseado no que determina a LDB acerca da Educação Fisica escolar, é correto afirmar que.
a LDB define a Educação Fisica como componente obrigatório apenas no Ensino Fundamental, sendo facultativa no Ensino Médio em qualquer situação.
a prática da Educação Física é obrigatória para todos os alunos da Educação Básica, não sendo admitidas exceções ou condições especiais previstas em lei.
a Educação Fisica é componente curricular obrigatório da Educação Básica, integrada à proposta pedagógica da escola, sendo sua prática facultativa ao aluno apenas em situações específicas previstas em lei.
a Educação Física constitui atividade extracurricular optativa, cabendo às instituições de ensino decidir sobre sua inclusão ou não no currículo da Educação Básica.