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As diretrizes e bases da educação nacional, conforme...
As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada mediante critérios relacionados ao rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Desobrigatoriedade de recuperação para alunos com baixo rendimento.
B
Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
C
Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
D
Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação da aprendizagem.