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O Plano Municipal de Educação (PME) de Riacho das Almas estabelece metas para o decênio...
O Plano Municipal de Educação (PME) de Riacho das Almas estabelece metas para o decênio 2015-2025. Sobre o monitoramento e a avaliação periódica do cumprimento dessas metas, assinale a alternativa CORRETA que identifica as instâncias responsáveis por esse acompanhamento.
A
A responsabilidade pela avaliação do PME é unicamente das escolas privadas do município, que devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na rede oficial.
B
A execução do PME é monitorada e avaliada periodicamente pela Secretaria Municipal de Educação, pela Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e pelo Conselho Municipal de Educação.
C
O monitoramento do PME é de responsabilidade exclusiva do Prefeito Municipal, que deve apresentar relatórios secretos apenas ao Tribunal de Contas, sem participação social.
D
As metas do PME são sugestões não obrigatórias, portanto, não existe necessidade legal de monitoramento ou avaliação de seu cumprimento durante a vigência do plano.