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A responsabilidade da União, conforme a LDB, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela:
gestão direta das redes estaduais e municipais de ensino.
execução exclusiva da educação básica em todo o território nacional.
coleta de dados educacionais, normatização do ensino superior e condução de avaliações nacionais.
responsabilidade exclusiva pelo financiamento da educação infantil e do ensino médio.