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Uma instituição particular de ensino pretende iniciar suas...
Uma instituição particular de ensino pretende iniciar suas atividades sem submeter-se à autorização formal do sistema de ensino, alegando liberdade educacional prevista em lei. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a abertura e o funcionamento regular de instituições privadas de ensino dependem:
A
exclusivamente de registro em cartório e cumprimento da carga horária mínima.
B
apenas da contratação de docentes habilitados e elaboração de projeto pedagógico.
C
do cumprimento das normas gerais da educação nacional e de autorização e avaliação do poder público.
D
apenas da infraestrutura mínima exigida para funcionamento escolar.