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O atual sistema educacional brasileiro articula...
O atual sistema educacional brasileiro articula competências entre União, Estados e Municípios, com base em normas constitucionais e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Considerando esse arranjo, assinale a assertiva que indica a posição da escola pública nesse sistema.
A
A escola exerce papel de instância normativa maior, definindo parâmetros curriculares e critérios de financiamento para redes estaduais e municipais em escala nacional.
B
A escola assume responsabilidades típicas de secretarias de educação, como elaboração de leis, definição de planos de carreira e organização de concursos para profissionais da rede.
C
A escola reúne funções de órgão regulador, responsável por credenciamento, autorização de funcionamento e supervisão técnica de instituições privadas em âmbito estadual.
D
A escola funciona como unidade de execução do projeto pedagógico, articulada a diretrizes curriculares, políticas de financiamento, processos de avaliação e iniciativas de formação definidas pelos sistemas de ensino.
E
A escola concentra decisões referentes à repartição de recursos entre municípios, estabelecendo critérios de partilha e prioridades orçamentárias em nível regional.