São objetivos da Política Nacional de Educação Especial...

Assegurar a existência de redes educacionais inclusivas em todos os níveis, etapas e modalidades dos sistemas de ensino.

Garantir o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes comuns.

Assegurar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Promover a aprendizagem somente na educação básica, até os níveis e as etapas de ensino fundamental.

Garantir as adaptações razoáveis, nos diferentes níveis, etapas e modalidades educacionais, consideradas suas políticas curriculares, avaliativas e de planejamento.