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O Título VII do Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba (aprovado pel...
O Título VII do Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba (aprovado pelo Decreto no 7.488/2017) trata de normas e diretrizes de funcionamento das creches.
Assinale a alternativa correta quanto ao que estabelece o art. 85 do referido documento.
A
As vagas oferecidas pelas creches municipais serão em período parcial, distribuídas em dois turnos que otimizem o atendimento da rede municipal.
B
As crianças poderão ser retiradas da escola sem autorização prévia por pessoas com quem tenham parentesco de até 2o grau, desde que maiores de 18 anos.
C
Responsáveis de criança com restrições alimentares deverão providenciar diariamente as merendas adequadas à sua condição.
D
A ausência da criança por mais de 10 dias consecutivos, sem justificativa, caracterizará desistência da vaga.
E
As vagas nas creches municipais serão exclusivas para crianças cujos responsáveis possuam emprego ou função exercida em tempo integral.