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Durante uma reunião de planejamento pedagógico, a diretora...
Durante uma reunião de planejamento pedagógico, a diretora de uma escola municipal relembrou aos professores um dever do Estado em relação ao Ensino Fundamental.
Assinale a alternativa que expressa corretamente esse dever:
A
Garantir acesso ao Ensino Fundamental apenas mediante processo seletivo.
B
Garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, com requisito de seleção.
C
Exigir comprovação de desempenho acadêmico anterior para matrícula.
D
Garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.
E
Restringir o acesso ao Ensino Fundamental a estudantes de baixa renda.