Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
1
Q4308900
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
A
Educação infantil obrigatória e gratuita apenas a partir dos 6 anos de idade.
B
Ensino médio gratuito somente para alunos com bom desempenho escolar.
C
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
D
Ensino superior gratuito para todos os cidadãos, independentemente de vagas.
E
Educação especial obrigatória apenas para crianças com deficiência física.