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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu art. 3º, inc...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu art. 3º, inciso IV, diz que o ensino será ministrado com base no princípio
A
do respeito à liberdade e apreço à tolerância.
B
da organização de instituições próprias.
C
da ênfase na educação básica.
D
da criação de programas suplementares.