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No âmbito da política nacional de alfabetização, a adesão dos entes federativos ocorre ...
No âmbito da política nacional de alfabetização, a adesão dos entes federativos ocorre segundo regras específicas, que implicam deveres institucionais.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
A adesão é obrigatória e impõe metas uniformes a todos os entes federativos.
B
A adesão é voluntária e implica responsabilidade do ente federativo pela melhoria dos resultados da alfabetização em sua esfera de atuação.
C
A adesão é automática para os Municípios e facultativa apenas para os Estados.
D
A adesão não gera compromissos relacionados à redução das desigualdades de aprendizagem