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A constituição histórica da escola pública no Brasil está diretamente relacionada às transformações sociais, políticas e econômicas vivenciadas ao longo do tempo. Desde o período colonial até a consolidação do Estado democrático, houve mudanças importantes na escola pública em relação ao acesso, à social função e ao papel do Estado em assegurar o direito à educação. Considerando esse contexto histórico, é correto afirmar que:
desde o período colonial, a escola pública brasileira foi concebida como universal, gratuita e obrigatória, garantindo o acesso igualitário a toda a população
a ampliação do acesso à escola pública ocorreu de forma gradual, especialmente a partir do século XX, associada à ampliação dos direitos sociais e à atuação mais efetiva do Estado na garantia do direito à educação
a função principal da escola pública, ao longo de sua história, manteve-se restrita à formação religiosa e moral, sem relação com demandas sociais ou econômicas
a consolidação da escola pública, no Brasil, ocorreu de forma desvinculada dos processos políticos, não sofrendo influência das mudanças nos regimes de governo