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Nos sistemas de ensino, promover-se-á a valorização dos profissionais da educação, asse...

Nos sistemas de ensino, promover-se-á a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:


A

condições adequadas de trabalho.


B

piso salarial profissional variável conforme cada rede de ensino.


C

ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.


D

período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.


E

progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho.