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Durante a elaboração do plano de ação anual, surge um debate sobre a margem de manobra ...

Durante a elaboração do plano de ação anual, surge um debate sobre a margem de manobra que a escola possui para adaptar o currículo às necessidades da comunidade local. À luz da legislação da educação básica e da autonomia pedagógica, qual enunciado define corretamente essa prerrogativa?


A

A autonomia escolar é plena e permite o descumprimento de normas nacionais caso conflitem com a cultura local.


B

O currículo nacional deve ser reproduzido de forma integral e sem alterações pelas escolas municipais.


C

As secretarias de educação detêm o poder exclusivo de redigir o projeto pedagógico de cada unidade escolar.


D

A comunidade escolar possui função consultiva no PPP, mas a decisão final cabe apenas ao supervisor local.


E

As escolas têm autonomia para elaborar seu projeto pedagógico respeitando as normas comuns e do sistema.