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(PMLM/URCA 2025) O Plano Estadual de Educação do Ceará...
(PMLM/URCA 2025) O Plano Estadual de Educação do Ceará (2016-2024) apresenta estratégias para universalizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Considerando o texto da Lei nº 16.025/2016 e seu Anexo Único, assinale a alternativa CORRETA:
A
A Meta 6 determina a ampliação da jornada escolar para, no mínimo, seis horas diárias em metade das escolas públicas e instituições de Educação Infantil do Estado.
B
A Meta 5 define a alfabetização plena das crianças até o final do 1º ano do Ensino Fundamental, priorizando alunos com maior rendimento nas avaliações diagnósticas.
C
A Meta 1 inclui a criação de coordenadorias estaduais e municipais de Educação Infantil para apoiar a efetiva implementação das políticas públicas dessa etapa.
D
A Meta 1 prevê, entre suas estratégias, a implementação de sistema de avaliação da Educação Infantil a cada quatro anos, visando aferir infraestrutura, acessibilidade e condições pedagógicas.
E
A Meta 2 estabelece que os municípios, com apoio do Estado, devem garantir transporte escolar apenas aos estudantes do Ensino Fundamental da zona urbana, considerando a autonomia das redes municipais.