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A organização da educação nacional pressupõe a observância de princípios que garantam o padrão de qualidade e a valorização da experiência extraescolar. De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que tange aos currículos da educação básica, assinale a alternativa correta.
A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, com carga horária mínima definida em norma específica.
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios, sem limitação a uma única área disciplinar.
O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, sendo o ensino da arte considerado uma disciplina facultativa para o ensino médio.