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De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010...
De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta:
A
O Ensino Fundamental é uma faculdade do Estado, cabendo à família decidir sobre sua oferta.
B
O Ensino Fundamental é um direito público subjetivo e um dever exclusivo da família.
C
O Ensino Fundamental é um direito público subjetivo, sendo dever do Estado e da família assegurar sua oferta a todos.
D
O Ensino Fundamental público pode ser oferecido mediante processo seletivo.
E
A oferta do Ensino Fundamental público e gratuito pode ser condicionada aos critérios de desempenho escolar.