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O marco legal que passou a orientar a educação inclusiva no...
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Q4379736
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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O marco legal que passou a orientar a educação inclusiva no Brasil, ao afirmar que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida com a colaboração da sociedade, está presente __________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do excerto:
A
Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência de 2015.
B
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.
C
Na Constituição Federal de 1988.
D
No Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
E
Na Declaração de Salamanca de 1994.