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Ao acompanhar o processo de escolarização de estudantes...
Ao acompanhar o processo de escolarização de estudantes público da Educação Especial em um contexto marcado por diversidade sociocultural, elevada rotatividade docente e pressão por resultados em avaliações externas, em uma escola pública de Educação Básica, o orientador educacional nota que, apesar da matrícula em classes comuns e da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno, as práticas pedagógicas adotadas tendem à homogeneização do ensino, à padronização dos instrumentos avaliativos e à utilização do currículo como referência fixa e prescritiva.
Além disso, registros pedagógicos evidenciam que estudantes com deficiência e transtornos do espectro autista apresentam baixa participação nas atividades coletivas, progressos pouco visibilizados nos processos avaliativos e frágil articulação entre os planos de ensino, o AEE e o Projeto Político-Pedagógico (PPP). Em reuniões escolares, surgem propostas de flexibilização curricular restrita à redução de expectativas de aprendizagem ou de encaminhamentos segregadores sob a justificativa de garantir “melhor atendimento”. Diante desse cenário, o orientador educacional assume a mediação entre equipe docente, AEE, gestão escolar e famílias, com o objetivo de assegurar o direito à educação inclusiva, à equidade e ao acompanhamento do desenvolvimento integral dos estudantes, à luz dos fundamentos teóricos e legais vigentes.
Assim, considerando a educação inclusiva como princípio estruturante do sistema educacional, os marcos legais (Constituição Federal de 1988, LDB nº 9.394/1996, Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva), as políticas públicas educacionais e as atribuições do orientador educacional, assinale a alternativa correta.
A
A padronização curricular e avaliativa atende ao princípio da igualdade, sendo compatível com a educação inclusiva, desde que o estudante tenha acesso concomitante ao Atendimento Educacional Especializado.
B
A flexibilização curricular, no contexto da educação inclusiva, consiste prioritariamente na redução ou supressão de conteúdos e objetivos de aprendizagem, adequando o currículo às limitações do estudante.
C
A atuação do orientador educacional implica promover práticas institucionais inclusivas, articulando ensino comum e AEE, orientando processos avaliativos formativos, colaborando com a adaptação curricular e assegurando o acompanhamento do desenvolvimento do estudante, sem ruptura com o currículo comum.
D
A baixa participação dos estudantes públicos da Educação Especial nas atividades coletivas justifica a adoção de estratégias segregadas temporárias como política prioritária de escolarização.
E
A legislação educacional admite que a escola condicione a permanência do estudante em classe comum à demonstração de desempenho acadêmico compatível com os parâmetros padronizados da etapa escolar.