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Em uma sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a professora notou o baixo rendimento escolar de cinco alunos e foi consultar onde se encontra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) a incumbência de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
É CORRETO afirmar que corresponde à parte da lei que estabelece a incumbência supracitada:
Do Direito à Educação e do Dever de Educar.
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional.
Da Organização da Educação Nacional.
Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino.
Dos Profissionais da Educação.