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Em uma sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental de uma...

Em uma sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a professora notou o baixo rendimento escolar de cinco alunos e foi consultar onde se encontra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) a incumbência de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.


É CORRETO afirmar que corresponde à parte da lei que estabelece a incumbência supracitada:


A

Do Direito à Educação e do Dever de Educar.


B

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional.


C

Da Organização da Educação Nacional.


D

Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino.


E

Dos Profissionais da Educação.