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Com base no art. 1º do Decreto nº 5.840/2026, que institui o Proeja, sobre o alcance da Educação Profissional contemplada pelo programa e as formas de articulação possíveis com a Educação Básica, assinale a alternativa correta.
O Proeja contempla a Educação Profissional Técnica de nível médio e a formação inicial e continuada de trabalhadores, desde que ambas estejam articuladas exclusivamente ao Ensino Médio, de forma integrada.
O Proeja prioriza a formação inicial e continuada de trabalhadores, admitindo sua articulação tanto com o Ensino Fundamental quanto com o Ensino Médio, enquanto a Educação Profissional Técnica de nível médio pode articular-se ao Ensino Médio de forma integrada ou concomitante.
O Proeja abrange cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e cursos técnicos de nível médio, admitindo articulações distintas com o Ensino Fundamental ou com o Ensino Médio, conforme a natureza da oferta educacional.
O Proeja admite a articulação da Educação Profissional à Educação Básica apenas quando o objetivo central for a elevação da escolaridade do trabalhador, restringindo-se, nesses casos, à formação inicial e continuada.
O Proeja possibilita a oferta de cursos técnicos de nível médio articulados à Educação Básica, mas não prevê a integração da formação profissional com a formação geral em um único percurso formativo.