Situação hipotética: Um adolescente de 16 anos, que...

Situação hipotética: Um adolescente de 16 anos, que trabalha durante o dia para ajudar no sustento da família, procura uma escola para se matricular no Ensino Médio na modalidade EJA. Assertiva: Conforme a LDB, a matrícula deve ser aceita, pois a condição de aluno trabalhador constitui uma exceção legal que permite a flexibilização da idade mínima de 18 anos para o ingresso no Ensino Médio da EJA.