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Conforme os Princípios e Fins da Educação Nacional definidos pela LDB/1996, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em princípios, sobre estes princípios, marque a única alternativa correta:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, com base nos próprios interesses e convicções de cada estudante.
individualidades de ideias e de concepções pedagógicas próprias sem nenhuma socialização destas ideias com seus pares.
gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e particulares, além de garantir para o estudante da escola pública a continuidade de seus estudos em Pós-graduação.