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De acordo com o art. 29, da Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o art. 29, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), a educação infantil é a:
A
Primeira etapa da educação básica, iniciando-se aos 0 (zero) anos de idade, tem como finalidade a formação básica da criança.
B
Primeira etapa da educação básica, com duração máxima de 5 (cinco) anos, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.
C
Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
D
Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da escola.