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À luz da Lei nº 9.934/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a organizaçã...
À luz da Lei nº 9.934/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a organização da educação escolar brasileira fundamente-se em princípios que orientam tanto a ação pedagógica quanto a gestão educacional. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que expressa corretamente um fundamental legal da educação nacional conforme previsto na LDB.
A
A centralização administrativa do sistema educacional como forma de assegurar a uniformidade curricular em todo o território nacional
B
A garantia do padrão de qualidade, associada à igualdade de condições para acesso e permanência na escola
C
A prevalência do mérito individual como critério exclusivo de acesso, permanência e sucesso escolar
D
A obrigatoriedade de adoção de currículo único nacional, independente das especificidades regionais e culturais
E
A vinculação da educação escolar apenas às demandas imediatas do mercado de trabalho