Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em determinado município, um estudante com necessidades educacionais especiais não cons...
Em determinado município, um estudante com necessidades educacionais especiais não conseguiu efetivar matrícula na rede pública no início do ano letivo sob a justificativa de inexistência de recursos adaptados. A família buscou providências junto aos órgãos educacionais. Com base na LDB e no conceito de direito público subjetivo à educação, assinale a alternativa correta.
A
A inexistência de recursos adaptados pode justificar a não oferta de vagas, desde que haja planejamento administrativo
B
Embora a educação seja direito fundamental, a inclusão escolar depende exclusivamente de iniciativas da família
C
O direito público subjetivo à educação impõe aos sistemas de ensino o dever de assegurar o acesso e a inclusão de todos os estudantes, inclusive daqueles com deficiência ou outras necessidades educacionais específicas
D
A atuação dos sistemas estadual ou federal seria indevida, pois a inclusão escolar é matéria de exclusiva competência municipal
E
A educação de estudantes com deficiência é responsabilidade exclusiva de instituições privadas especializadas