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A Lei nº 15.344 de 2026 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educa...
A Lei nº 15.344 de 2026 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais Professores para o Brasil, diz respeito a uma política que estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência deles nos cursos, reduzindo a evasão. Desta forma, analise as afirmativas abaixo sobre essa Lei e assinale a única alternativa CORRETA.
A
Os Estados e Municípios, conforme suas esferas de competência, serão os responsáveis pela implementação da Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
B
Dentre os princípios da Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, destacam-se a valorização dos docentes da Educação Básica e a superação dos índices de desempenho escolar e educacional.
C
A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais Professores para o Brasil prevê, como uma das medidas prioritárias, a oferta anual de bolsas para estudantes com baixo desempenho no Ensino Médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de apoiar os estudantes a se dedicarem integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, igualmente obrigatórias no curso, além de melhorias no desempenho acadêmico.
D
Promover o ingresso e a retenção de licenciados nas redes públicas da Educação Básica, especialmente, em áreas com carência de profissionais, de forma a garantir a equidade no acesso à educação de qualidade em todo o território nacional.
E
É considerada uma medida complementar, dentro desta Lei: o bolsista deverá cursar pósgraduação com foco em docência na Educação Básica ao longo do período da bolsa.