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Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino...

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, é correto afirmar que:


A

É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, observando critérios rígidos de seleção.


B

É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, observando critérios maleáveis de seleção.


C

É dever da iniciativa privada garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.


D

É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.