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As reformas do Ensino Médio, promovidas pela Lei nº 13.415/2017 e posteriormente atuali...
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Q4456787
Pedagogia
Lei nº 13.415/2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
Teclas de Atalhos
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As reformas do Ensino Médio, promovidas pela Lei nº 13.415/2017 e posteriormente atualizadas pela Lei nº 14.945/2024, alteraram a estrutura curricular dessa etapa, com impactos diretos sobre a EPT e sobre o papel dos IFs. Sobre a organização dos itinerários formativos e sua relação com a EPT, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os itinerários formativos são conjuntos de unidades curriculares ofertadas pelas instituições de ensino que possibilitam ao estudante aprofundar seus conhecimentos em áreas de interesse, podendo incluir a formação técnica e profissional como um dos itinerários.
B
A Lei nº 13.415/2017, alterada pela Lei nº 14.945/2024, determina que o itinerário de formação técnica e profissional, quando ofertado no Ensino Médio regular, confere automaticamente ao estudante a certificação de técnico de nível médio, independentemente de complementação de carga horária ou avaliação específica pela instituição ofertante.
C
A articulação entre o Ensino Médio regular e a oferta técnica dos IFs por meio dos itinerários formativos requer planejamento pedagógico conjunto entre as redes estaduais e os IFs, com definição clara dos percursos formativos e da carga horária de cada componente.
D
A carga horária mínima do Ensino Médio foi ampliada pela Lei nº 13.415/2017 para 3.000 horas, devendo ser cumprida progressivamente, com parte destinada à formação geral básica e parte aos itinerários formativos escolhidos pelo estudante.
E
No contexto da EPT, os itinerários de formação técnica e profissional podem ser ofertados em parceria com os IFs, serviços nacionais de aprendizagem e outras instituições especializadas, mediante convênios e acordos de cooperação com as redes estaduais.