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Na organização dos sistemas de ensino, um município estruturou sua rede educacional de ...
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Q4461506
Teclas de Atalhos
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Na organização dos sistemas de ensino, um município estruturou sua rede educacional de forma autônoma, definindo diretrizes curriculares próprias e instituindo programas pedagógicos específicos para a educação básica, ao mesmo tempo em que participa de programas estaduais e federais voltados à expansão do atendimento escolar e à melhoria da qualidade da aprendizagem
Em debate administrativo, discutiu-se se a atuação municipal deveria se subordinar integralmente às diretrizes dos demais entes federativos ou se poderia coexistir com iniciativas próprias no âmbito local.
De acordo com a organização constitucional da educação nacional, identifique a alternativa CORRETA.
A
A organização dos sistemas de ensino decorre da repartição administrativa de competências, sendo estruturada por hierarquia normativa entre os entes federativos responsáveis pela definição das políticas educacionais.
B
A estruturação dos sistemas educacionais resulta da cooperação institucional entre os entes federativos, que articulam suas responsabilidades de forma coordenada para assegurar universalização, qualidade e equidade do ensino.
C
A atuação dos entes federativos na educação básica corresponde à execução descentralizada de políticas educacionais nacionais, cabendo aos municípios implementar diretrizes pedagógicas previamente uniformizadas.
D
A definição das políticas educacionais nos sistemas públicos de ensino decorre da centralização normativa das diretrizes curriculares, cabendo aos entes locais apenas a organização administrativa da oferta educacional.
E
A organização da educação pública nacional decorre da integração funcional dos sistemas de ensino, mediante repartição de encargos financeiros e administrativos conforme capacidade arrecadatória dos entes federativos.