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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...
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Q4467707
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece normas que reconhecem e atendem a especificidades de diferentes grupos sociais como: pessoas com deficiência, populações negras e indígenas, quilombolas e estudantes do campo. Ao prever diretrizes próprias para esses públicos, a LDB reafirma o princípio da equidade, destacando que garantir educação de qualidade implica oferecer condições diferenciadas para assegurar igualdade real de acesso, permanência e aprendizagem, respeitando a diversidade e atuando na diminuição da desigualdade.
Selecione a alternativa que não apresenta um dispositivo de equidade apresentado na LDB 9394/96:
A
Inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar.
B
Garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com deficiência, preferencialmente na rede regular.
C
Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todos os níveis de Educação no Brasil.
D
Promoção de adaptações educacionais para as populações do campo, em relação ao calendário, à metodologia e à realidade do trabalho rural.
E
Oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.