A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº...

O desenvolvimento integral da criança até seis anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A preparação antecipada da criança para avaliações padronizadas, priorizando resultados mensuráveis e desempenho acadêmico já nas primeiras etapas da educação básica.

A substituição progressiva da função educativa da família pelas instituições escolares, atribuindo à escola a responsabilidade principal pela formação da criança.

A transmissão sistemática de conteúdos formais, com foco predominante na antecipação do processo de alfabetização e na padronização das aprendizagens escolares iniciais.