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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a organização da educação nacional e as responsabilidades dos entes federados no processo educativo. Sobre os princípios e a organização do ensino conforme a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
A
Define a organização do ensino com base em diretrizes institucionais, estruturando a oferta educacional segundo critérios administrativos definidos pelos sistemas de ensino.
B
Organiza o ensino a partir das demandas educacionais identificadas nos territórios, conduzindo a oferta conforme necessidades locais sem referência a princípios legais definidos.
C
Estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, orientando o ensino pelos princípios de igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e gestão democrática.
D
Orienta a organização do ensino conforme a disponibilidade de recursos dos sistemas educacionais, estruturando a oferta segundo a capacidade operacional das unidades escolares.