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Consoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...
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Q4479405
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Consoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o sistema federal de ensino compreende:
A
I – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e III – os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.
B
I – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; e III – os órgãos federais de educação.
C
I – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e III – os órgãos federais de educação.
D
I – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; e III – os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.