Situação hipotética: Durante o planejamento pedagógico, a...

Situação hipotética: Durante o planejamento pedagógico, a equipe docente decide que o controle da frequência na pré-escola será de 50% para fins de expedição de documentação. Assertiva: Tal decisão contraria a LDB, que exige frequência mínima de 60% do total de horas para a pré-escola.