Segundo o Ministério da Educação (MEC) a função social da...

Ofertar educação inclusiva, de qualidade, seguindo os preceitos da democracia, de forma pública e gratuita.

Direcionar a formação para o mercado de trabalho, privilegiando a reprodução de saberes e o desenvolvimento de competências laborais.

Amparar assistencialmente as famílias e ampliar a jornada escolar, exigindo permanência e punindo as ausências.

Garantir alimentação saudável e atividades extracurriculares para todos os estudantes com dificuldade de aprendizagem.