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Uma escola com nove matrículas aptas à avaliação em determinada edição do SEAESC obteve...
Uma escola com nove matrículas aptas à avaliação em determinada edição do SEAESC obteve resultado próprio de proficiência, e a gestão municipal pretendia utilizá-lo diretamente para o cálculo do ICMS Educação, dispensando a aplicação da regra de média municipal. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
A pretensão é correta porque toda escola avaliada no sistema censitário tem direito a resultado próprio considerado diretamente no cálculo do índice de repasse municipal.
B
A pretensão é correta, desde que a taxa de participação da escola seja superior a 80% das matrículas aptas na etapa avaliada.
C
A pretensão é aceitável quando o município não possui outras escolas avaliadas na mesma etapa, pois nesse caso inexiste média municipal a ser aplicada.
D
A pretensão é incompatível com a regra do sistema porque escolas com menos de 10 matrículas aptas têm suas matrículas contabilizadas, para efeito do ICMS Educação, conforme a média dos resultados das escolas avaliadas do mesmo município.
E
A pretensão é preferível do ponto de vista da equidade porque a média municipal pode distorcer a singularidade de unidades pequenas com desempenho superior à média da rede.