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Ao disciplinar sobre a educação especial, a Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação – LDB) a definiu como sendo uma modalidade de educação escolar a ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Marque a alternativa correta, considerando a educação especial, nos termos da LDB.
O atendimento educacional deverá ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, em função das condições específicas dos alunos, podendo ocorrer, excepcionalmente, nas classes comuns de ensino regular.
O direito à educação especial, por força de lei, é garantido aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação desde o Ensino Médio, estendendo-se ao longo de sua vida.
A terminalidade específica é aplicável àqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Médio, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir, em menor tempo, o programa escolar para os superdotados.
Aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, os sistemas de ensino assegurarão professores com especialização adequada, em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.