Entre 1988 e a década de 1990, a educação passou a ser...

Entre 1988 e a década de 1990, a educação passou a ser amparada por diversos dispositivos legais, os quais indicavam com clareza qual era o tipo de ensino que se ambicionava para o futuro. A publicação _______________, em 1997, estabeleceria propostas de ação pedagógica para as disciplinas de base, bem como para os temas transversais, tópicos que deveriam permear a prática pedagógica em todos os campos.

Assinale a alternativa que completa a lacuna de forma CORRETA: