São Princípios da Educação Nacional (L9.394/96), EXCETO:

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

valorização da experiência extraescolar.

consideração com a diversidade étnico-racial.

respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

garantia do direito à educação e à aprendizagem na faixa etária de escolarização obrigatória.