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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação...
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) legislam dentre outras informações, sobre as orientações a respeito do trabalho junto às crianças de até três anos em creches e como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental. Assim, o que determina nessa legislação sobre a frequência na Educação Infantil? Marque a alternativa CORRETA.
A
A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental, pois o aluno com grande quantitativo de faltas poderá sofrer alguma sanção prevista em Lei.
B
O aluno deverá ter a frequência acima de 85% dos dias letivos do ano.
C
A frequência na Educação Infantil deverá ser algo estabelecido na Proposta Política Pedagógica de cada escola e aprovado pelo Ministério da Educação.
D
Ao aluno da educação infantil é assegurado faltar apenas em casos excepcionais gravíssimos.
E
A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.