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De acordo a Lei 9394/1996 (Estabelece as diretrizes e bases...
De acordo a Lei 9394/1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), conforme disposto no Capítulo II – Da Educação Básica, na Seção III – Do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta:
A
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita apenas.
B
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita apenas.
C
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
D
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito nas escolas públicas e privadas, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
E
A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos duas horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.