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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), compete aos estab...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), compete aos estabelecimentos de ensino, em sua organização, exceto:


A

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.


B

Administrar seu pessoal e recursos materiais e financeiros.


C

Definir, em regime de colaboração, os currículos do ensino fundamental e médio sem a participação da comunidade escolar.


D

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horasaula estabelecidas.