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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação deve garantir o ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação deve garantir o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente.
No contexto do Ensino Fundamental I, assinale a alternativa correta:
A
A educação deve priorizar apenas o desempenho acadêmico, sem considerar aspectos sociais e emocionais do estudante.
B
A escola não tem responsabilidade sobre a proteção de direitos, cabendo essa função exclusivamente à família.
C
É dever da escola assegurar o respeito, a dignidade e o desenvolvimento integral da criança, promovendo um ambiente seguro e inclusivo.
D
O ECA não se aplica ao ambiente escolar, pois trata apenas de medidas judiciais e proteção fora da escola.