O ensino será ministrado de acordo com alguns princípios...

consideração com a diversidade étnicoracial.

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.