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O Fundeb, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020...
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Q4568734
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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O Fundeb, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113/2020, constitui-se como um fundo de natureza contábil mantido pelos entes federados. De acordo com essa legislação, os recursos do Fundeb são aplicados prioritariamente
A
na construção de universidades e expansão do ensino superior.
B
na criação de programas federais de incentivo ao esporte escolar.
C
na remuneração dos profissionais da educação básica pública.
D
na manutenção de escolas privadas conveniadas de educação infantil.