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Ao ajudar a professora no controle diário da turma da...
Ao ajudar a professora no controle diário da turma da pré-escola, o Auxiliar Educacional nota que uma criança de cinco anos apresenta um número elevado de faltas sem justificativa. Com base nas diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), essa constatação demanda atenção porque:
A
A instituição deve comunicar a evasão à direção para o cancelamento da matrícula, visto que a legislação prevê a exclusão de alunos com frequência inferior a setenta e cinco por cento.
B
O controle de frequência tem caráter estritamente assistencial, cabendo à escola oferecer alimentação compensatória nos dias em que o aluno comparecer ao ambiente escolar.
C
A educação infantil exige o controle de frequência na pré-escola por parte da instituição, sendo exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas para acompanhamento.
D
As ausências devem ser registradas no diário de classe para fundamentar a retenção do aluno na pré-escola no final do ano letivo, garantindo a carga horária mínima de aprendizagem.
E
A comunicação das faltas visa informar a família sobre a necessidade de assiduidade integral, sob pena de suspensão administrativa do direito à vaga na unidade educacional.